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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:00
Plano de saúde é condenado por negar autorização de exame
Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais a segurada, a seguradora deverá suportar todas as despesas decorrentes dos exames
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:10
Idosa tem valor do plano de saúde reduzido
Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46
Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.
Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:25
Plano de saúde x direitos dos usuários
Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de saúde
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:53
Direito civil. Consumidor. Plano de saúde.
Ação civil pública. Cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:05
Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê
Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 16:50
Plano condenado a reparar dano moral
A Unimed deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o usuário, além de cobrir todas as despesas médicas decorrentes da implantação de um cardiodesfibrilador
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:47
Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro
Para TJ/BA, assistência em planejamento familiar também inclui os métodos de concepção.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:02
Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10
Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada
TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:40
Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia
A seguradora deverá autorizar e custear a cirurgia solicitada pelo autor, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:00
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Justiça determinou que a Unimed continue cobrindo o tratamento do segurado, mesmo que o contrato cubra apenas 20 seções de fisioterapia por ano
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:00
Plano é condenado a indenizar e custear exame PET-CT
O juiz condenou a seguradora a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o paciente, além de autorizar a realização do exame, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:15
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:45
Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40
Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora
Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização